Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

Pequi Educação Financeira Ltda.
Rua 24 de Outubro, 1551, Auxiliadora — Porto Alegre, RS, 90510-003
Telefone: +55 51 3471-8293
E-mail de privacidade: [email protected]

Somos responsáveis pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais que você compartilha conosco ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços de orientação financeira.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas as informações necessárias para oferecer nossos serviços com qualidade:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail e telefone (fornecidos via formulário de contato).
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência — via cookies analíticos, quando consentidos.
• Dados de comunicação: mensagens enviadas pelo formulário de contato ou por e-mail direto.
• Dados de serviço: informações financeiras e previdenciárias compartilhadas voluntariamente durante sessões de orientação.

Não coletamos dados sensíveis como origem racial, convicções religiosas ou dados biométricos. Dados financeiros detalhados são tratados exclusivamente no contexto das sessões contratadas, com sigilo profissional e sem armazenamento digital desnecessário.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações e dúvidas enviadas pelo formulário de contato;
• Agendar e realizar os serviços de orientação contratados;
• Enviar confirmações, materiais do programa e atualizações relacionadas ao serviço;
• Melhorar a experiência de navegação no site com base em dados agregados e anônimos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à nossa atividade no Brasil;
• Enviar comunicações educativas ocasionais — apenas com seu consentimento expresso.

4. Base Legal para o Tratamento (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018):

• Consentimento — para cookies opcionais e envio de comunicações educativas;
• Execução de contrato — para prestação dos serviços adquiridos;
• Legítimo interesse — para melhoria interna dos serviços, segurança do site e prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por norma ou autoridade competente.

5. Prazo de Retenção dos Dados

• Dados de contato e mensagens: mantidos por até 2 anos após o último contato, ou pelo período exigido por lei;
• Dados de serviço (clientes ativos): mantidos pelo período de vigência do programa mais 5 anos para fins fiscais e contábeis;
• Dados de navegação (cookies analíticos): retidos por até 12 meses;
• Comunicações de marketing: mantidos enquanto o consentimento estiver ativo, excluídos após revogação.

6. Compartilhamento de Dados

A Pequi não vende nem comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nos casos estritamente necessários:

• Prestadores de serviços de TI — como hospedagem de site e ferramentas de videoconferência, sujeitos a acordos de confidencialidade;
• Serviços de análise web — Google Analytics (anonimização de IP ativada), quando consentido;
• Autoridades públicas — quando exigido por determinação judicial ou obrigação legal.

Não há transferência internacional de dados pessoais sensíveis. Dados de navegação podem ser processados em servidores fora do Brasil por parceiros que adotam medidas equivalentes de proteção.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:

• Transmissão via protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS;
• Acesso restrito a dados pessoais por meio de controles internos;
• Revisões periódicas das práticas de segurança da informação;
• Procedimento de comunicação de incidentes conforme exigido pela LGPD e pela ANPD.

Em caso de incidente que possa acarretar risco significativo aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os afetados no prazo legalmente previsto.

8. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com seu consentimento, para fins analíticos. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

9. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso — saber quais dados temos sobre você;
• Correção — solicitar a atualização de dados incorretos ou desatualizados;
• Eliminação — pedir a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo à licitude do tratamento anterior;
• Oposição — contestar tratamentos realizados com base em legítimo interesse;
• Reclamação à ANPD — junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para recursos externos (como portais governamentais ou associações financeiras). A Pequi não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada site visitado.

11. Público-Alvo e Menores de Idade

Os serviços da Pequi são voltados a pessoas com 40 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos o fornecimento acidental de dados por menores, procederemos à exclusão imediata.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou nas exigências legais. Quando as alterações forem relevantes, publicaremos um aviso em destaque no site. A data de atualização constará sempre no início deste documento. O uso continuado dos nossos serviços após as alterações implica aceitação da versão vigente.

13. Contato e Encarregado de Dados

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, entre em contato: